Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados relacionados com este site é Tomás Ribeiro Valente, com morada em R. de Santa Justa 3, 1100-483 Lisboa, telefone +351 21 887 2052 e correio eletrónico redacao@oddsscale.com.

2. Enquadramento legal

Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa. A autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sítio em www.cnpd.pt.

3. O que este site não faz

A OddsScale é um site estático de leitura. Não existem formulários, campos de preenchimento, registo de utilizador, área reservada nem subscrição de mensagens. Não pedimos nome, morada, número de telefone nem qualquer outro dado pessoal para consultar as páginas.

Não utilizamos ferramentas de analítica próprias, não instalamos cookies próprios e não integramos redes sociais, mapas, vídeos ou tipos de letra alojados por terceiros: os tipos de letra são servidos a partir deste mesmo domínio.

4. Dados tratados por quem nos presta serviço

Para que as páginas cheguem ao seu navegador intervêm apenas duas entidades:

• O fornecedor de alojamento, que regista os pedidos ao servidor em registos técnicos habituais (endereço IP, data e hora, página pedida, tipo de navegador). Servem para manter o serviço a funcionar e para detetar utilização indevida.
• A Cloudflare, que funciona como rede de distribuição de conteúdos (CDN) e acrescenta automaticamente o seu beacon de Web Analytics. Esse beacon comunica o endereço da página, o referenciador, as métricas Core Web Vitals, o tipo de dispositivo e de navegador e o país deduzido a partir do endereço IP. Não instala cookies e não constrói perfis individuais.

Este é o quadro completo: além do alojamento e da Cloudflare, nenhuma outra entidade recebe dados a partir deste site.

5. Contacto por correio eletrónico

Quando escreve para o endereço da redação, a mensagem sai do seu programa de correio e chega à nossa caixa postal sem passar por este servidor. Tratamos o conteúdo apenas para responder ao assunto que motivou a mensagem e conservamo-lo enquanto o tema estiver em aberto e pelo período necessário para justificar eventuais correções editoriais.

6. Fundamento de licitude

O tratamento associado ao funcionamento técnico do site e à correspondência editorial assenta no interesse legítimo do responsável, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD: manter um sítio seguro, estável e capaz de responder a quem nos escreve. Este interesse foi ponderado face à sua expectativa razoável de privacidade e traduz-se num tratamento mínimo.

7. Conservação

Os registos técnicos do alojamento e da Cloudflare seguem os prazos definidos por esses fornecedores, normalmente curtos e medidos em dias ou semanas. A correspondência editorial é conservada enquanto for útil para acompanhar uma correção e é depois eliminada.

8. Os seus direitos

Enquanto titular de dados pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento nos casos em que este seja a base do tratamento. Basta escrever para o endereço da redação, indicando o pedido de forma clara.

Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt).

9. Menores

Em Portugal, o artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 fixa em 13 anos a idade a partir da qual o consentimento do menor é válido no contexto dos serviços da sociedade da informação. Este site é de leitura livre e não dirige conteúdos a crianças; ainda assim, não recolhemos dados de visitantes de qualquer idade.

10. Transferências e decisões automatizadas

Não vendemos nem cedemos dados. Os fornecedores acima podem operar infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu, caso em que aplicam as garantias previstas no Capítulo V do RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Não são tomadas decisões automatizadas nem é feita definição de perfis.

11. Alterações

Se o funcionamento do site mudar — por exemplo, se passar a existir um novo componente técnico — este documento é atualizado e a data de revisão no topo é alterada.