Termos de utilização

1. Identificação do editor

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio electrónico e à sociedade da informação, identificamos o responsável por este sítio:

• Editor: Tomás Ribeiro Valente
• Morada: R. de Santa Justa 3, 1100-483 Lisboa
• Telefone: +351 21 887 2052
• Correio eletrónico: redacao@oddsscale.com
• Endereço do sítio: oddsscale.com

2. Natureza da atividade

A OddsScale é uma publicação editorial: escrevemos sobre quebra-cabeças e jogos de lógica gratuitos e mostramos as nossas notas de leitura. Não vendemos bens nem serviços, não intermediamos instalações, não temos loja, carrinho, subscrições nem qualquer transação em linha.

Por não existir atividade comercial, não há sociedade constituída nem registo na Conservatória do Registo Comercial, e por isso também não é publicado um número de identificação fiscal de empresa. A responsabilidade editorial é pessoal e está identificada no ponto anterior.

3. Sem registo de utilizador

Não existem contas, palavras-passe, formulários nem áreas reservadas. Toda a comunicação connosco se faz pelo endereço de correio eletrónico indicado acima.

4. Conteúdo editorial e independência

Os textos exprimem a apreciação de quem os escreve depois de jogar cada título. As avaliações citadas são médias públicas da Google Play para Portugal na data da revisão e podem ter mudado entretanto. Não recebemos contrapartidas das editoras dos jogos e nenhuma delas tem direito de leitura prévia.

5. Direitos de autor

Os textos, a organização das páginas e a identidade visual da OddsScale estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, na sua redação atual. É permitida a citação curta com indicação da fonte e ligação para a página de origem; a reprodução integral carece de autorização escrita.

6. Marcas, ícones e capturas de ecrã

Os nomes dos jogos, os ícones das aplicações e as capturas de ecrã pertencem aos respetivos titulares e são aqui apresentados a título informativo, no âmbito da crítica e da recensão. A sua utilização não implica associação, patrocínio nem aprovação por parte desses titulares. Quem detiver direitos sobre uma imagem publicada e pretender a sua remoção deve escrever para a redação; retiramos o material em causa.

A OddsScale não tem qualquer relação com a Google LLC, com a Google Play ou com as editoras dos jogos mencionados.

7. Limites de responsabilidade

Fazemos o possível por manter a informação exata e atualizada, mas as aplicações mudam com frequência e podem deixar de corresponder ao que aqui está escrito. A decisão de instalar um jogo é de quem o instala, sujeita às condições da loja e do respetivo editor. Não respondemos por indisponibilidades técnicas nem por conteúdos de sítios de terceiros.

8. Utilização aceitável

Pedimos que não sejam feitas tentativas de aceder a partes não públicas do servidor, de sobrecarregar o serviço com pedidos automatizados nem de extrair o conteúdo em massa para republicação.

9. Resolução de litígios e lei aplicável

Não existindo venda de bens ou prestação de serviços a consumidores, não se aplica o regime de resolução alternativa de litígios de consumo previsto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. Qualquer questão relativa a este sítio rege-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca da morada do editor, salvo norma imperativa em contrário.

10. Alterações

Estes termos podem ser revistos sempre que o conteúdo ou o funcionamento do sítio mudar. A data no topo indica a última versão em vigor.